Apresentação
O escritório apoia as empresas na estruturação das suas práticas de RH em Portugal, desde a instalação até ao desenvolvimento, assegurando o cumprimento do direito laboral local e a segurança das relações empregador–trabalhador.
Intervimos para garantir uma integração fluida no enquadramento jurídico português, prevenir riscos e acompanhar as evoluções da estrutura.
A nossa experiência abrange todas as questões individuais ligadas ao emprego:
- Redação de contratos de trabalho (standard, específicos, quadros, dirigentes);
- Conformidade de documentos internos (regulamento interno, política de teletrabalho, comunicações de RH);
- Gestão de ausências: férias, baixas médicas, maternidade/paternidade;
- Procedimentos disciplinares e cessação de contratos;
- Transferência de contratos no âmbito de reestruturações ou crescimento externo;
- Auditorias sociais e diagnósticos de RH (nomeadamente em fase de instalação ou estruturação);
- Conformidade com o direito português (tempo de trabalho, igualdade salarial, RGPD aplicado aos RH);
- Gestão de situações sensíveis (conflitos internos, queixas, inspeções da ACT).
O nosso acompanhamento
Privilegiamos um acompanhamento concreto, operacional e contínuo, concebido para permitir às empresas estruturarem de forma duradoura as suas práticas laborais, ajustadas ao seu ritmo de crescimento.
Trabalhamos em ligação direta com os interlocutores internos (direção, RH, contabilidade, processamento salarial), assegurando uma implementação fluida, coerente e conforme.
O nosso acompanhamento inclui:
- Preparação de modelos de contratos adaptados às funções-chave, utilizáveis no dia a dia;
- Redação de cartas ou emails internos para enquadrar situações sensíveis;
- Atualização de documentos obrigatórios (políticas internas, regulamentos, procedimentos);
- Apoio pedagógico para transmitir boas práticas às equipas de RH: compreensão de procedimentos, estruturação das interações, segurança das práticas;
- Monitorização ativa das evoluções legais portuguesas, com alerta personalizado sempre que tenham impacto na atividade;
- Assessoria contínua, baseada na experiência de terreno, para antecipar riscos e evitar situações repetitivas ou mal geridas.
A nossa abordagem alia rigor jurídico, simplicidade de aplicação e sentido de serviço. Fazemos do direito do trabalho uma ferramenta clara, acessível e fiável para apoiar o crescimento da sua empresa.
Operações recentes
Acompanhamento de um processo de « lay-off » parcial no setor têxtil
Acompanhamento integral de um processo de « lay-off » parcial numa empresa do setor têxtil, com especial atenção ao cumprimento rigoroso da legislação aplicável. O apoio incluiu ainda a definição de uma comunicação clara e transparente com todas as partes envolvidas, direção, trabalhadores e parceiros sociais, garantindo uma gestão segura e equilibrada do processo.
Gestão de um processo de despedimento coletivo no âmbito de um Processo Especial de Revitalização (PER)
Apoio a uma empresa sujeita a um processo de despedimento coletivo no contexto de um Processo Especial de Revitalização (PER). A missão consistiu em conciliar as exigências de viabilidade económica do empregador com a necessária proteção dos direitos e condições dos trabalhadores envolvidos, assegurando um equilíbrio entre conformidade jurídica e sensibilidade humana.
Implementação de um sistema de banco de horas numa empresa industrial
Conceção e implementação de um sistema de banco de horas numa empresa industrial com equipas rotativas. O mecanismo foi estruturado de forma a proporcionar flexibilidade organizacional adequada às necessidades de produção, sem descurar o equilíbrio entre produtividade e qualidade de vida dos trabalhadores.
As nossas últimas publicações
Descubra as outras áreas de prática
Descubra como o nosso escritório o pode acompanhar em todas as questões de direito das sociedades. Desde a constituição da sua empresa bem como em todas as fases do seu desenvolvimento, nomeadamente num contexto binacional.
Descubra a nossa oferta imobiliária 360°. Uma abordagem global e integrada, para empresas e investidores, concebida para prestar um apoio global a todos os aspectos jurídicos das suas transacções imobiliárias.
Saiba como o nosso escritório o acompanha de forma estratégica e operacional em cada etapa da vida da sua empresa, com uma compreensão fina dos seus desafios fiscais.
Intervimos em consultoria e em contencioso, abrangendo a fiscalidade das sociedades, dos dirigentes e dos sócios, para garantir a segurança das suas decisões e otimizar as suas operações em Portugal e a nível internacional.
A nossa equipa especializada em fusões e aquisições está empenhada em prestar-lhe um apoio jurídico personalizado ao longo dos seus projectos. Iremos orientá-lo sobre as melhores práticas a adotar para atingir os seus objectivos estratégicos.
Contacto
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