Direito das Sociedades

Acompanhar os seus desafios estratégicos na criação e na vida empresarial
com o nosso know-how
e a nossa experiência consolidada.

Apresentação

A Fluencia acompanha-o em todas as suas operações de direito das sociedades, desde a constituição da sua empresa e em todas as fases do seu desenvolvimento, incluindo em contextos transfronteiriços.

A nossa equipa especializada trata de todo o espectro Corporate, incluindo:

  • Constituição, transformação ou dissolução de sociedades;
  • Aumentos ou reduções de capital;
  • Cessões de quotas e transferências de ações;
  • Implementação e adaptação de estruturas de governação;
  • Redação, revisão e renegociação de estatutos, pactos sociais ou acordos de acionistas;
  • Fusões, cisões, transmissões universais de património e reorganizações internas;
  • Assessoria em conformidade, regulação e responsabilidade de administradores;
  • Gestão de litígios relacionados com governação, deliberações sociais ou relações entre sócios.

O nosso acompanhamento

Intervimos em todas as fases de conceção, formalização e execução de operações jurídicas, em estreita articulação com outros consultores (TOC/ROC, notários, fiscalistas, corporate finance).

Inclui:

  • Redação de toda a documentação preparatória e anexa (procurações, atas, atualizações estatutárias, etc.);
  • Preparação, revisão ou negociação de contratos-chave (pactos sociais, convenções de investimento, garantias de ativos/passivos, acordos de confidencialidade);
  • Realização de formalidades jurídicas e administrativas (registos, publicações, depósitos);
  • Representação em litígios societários (conflitos entre sócios, nulidade de deliberações, abuso de maioria/minoria, destituição de administradores).

Adotamos uma abordagem estratégica e rigorosa, tanto para prevenir litígios como para defender eficazmente os interesses quando o conflito é inevitável.

Operações recentes

Conflito entre sócios

Acompanhamento de um conflito entre sócios, resolvido através da venda da sociedade a um terceiro.

Aumento de capital de uma sociedade

Aconselhamento e acompanhamento no âmbito do aumento de capital de uma sociedade, com a entrada de novos sócios através de entradas em capital, bem como por incorporação de reservas.

Redação de um Pacto de Accionistas

Redação de um pacto de accionistas complexo com accionistas « residentes » em jurisdições distintas, e adaptação dos estatutos da sociedade portuguesa, resultante da reorganização de todas as filiais e atividades sob uma nova entidade jurídica.

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